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Tipo / Assunto |
Formato.pdf |
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| 001 |
Foro Extrajudicial
Certidão de Nascimento. Buscas. Em nome de Eloir dos Santos. |
259 kb |
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| 002 |
Foro Extrajudicial
Certidão de Nascimento. Buscas.Em nome de Jordelina Benta Mafra. |
975 kb |
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| 003 |
Foro Extrajudicial
Certidão de Óbito. Buscas. Em nome de Nilson Carlos Marcondes Ribas. |
214 kb |
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| 004 |
Foro Extrajudicial
Certidão de Óbito. Buscas. Em nome de Vidal Alves Fi. |
226 kb |
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| 005 |
Foro Extrajudicial
Ofício n. 088.08.001541-4. Comarca de Fraiburgo-SC. Indisponibilidade de bens de Carlos Ivan Zanotto. |
1.901 kb |
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| 006 |
Foro Extrajudicial
Atualização e envio de valores de sinais públicos pelas serventias extrajudiciais diretamente ao ERESC para legalização de documentos. |
1.901 kb |
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| 007 |
Foro Extrajudicial
Ofício n. 1412/2008. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Pendências - RN. Indisponibilidade de bens de Jailton Barros de Freitas. |
185 kb |
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| 008 |
Foro Extrajudicial
Ofício n. 023040553801-000-068 e 023040553801-000-077. Vara da Fazenda Pública da Capital. Indisponibilidade de bens de Marcos Henrique Pereira e Felipe Avelar Ferreira. |
1.579 kb |
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| 009 |
Foro Extrajudicial
Autos CGJ-E 008/2009. Suspensão dos prazos para protesto de tíitulos nas comarcas atingidas pelas cheias em novembro de 2008. |
627 kb |
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| 010 |
Foro Extrajudicial
Ofício n. PREF LIQ 024/2008. Liquidação da Empresa Preferencial Cia de Seguros. Indisponibilidade de bens de Renata Maluf Sayeg Peneque, Luis Carlos Sperche, Siomario Rodrigues dos Reis, Mauricio Martinez Peneque, Carlos Alberto Faro e Daniela Penha Faro. |
1.023 kb |
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| 011 |
Foro Extrajudicial
Parceria para o Projeto Social visando a emissão de Certidões às pessoas atingidas pelas chuvas e suas consequências. CGJ/AACC/MPSC. |
204 kb |
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| 012 |
Foro Judicial
Serviço POSTA RESTANTE. Empresa EBCT. Entrará em vigor em 02.02.2009 em todas as unidades judiciárias do Estado de Santa Catarina. |
212 kb |
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| 013 |
Foro Extrajudicial
Autos CGJ n. 0862/2007. Protocolo de Cooperação entre os Estados de Santa Catarina e Paraná. Cartas Precatórias. |
288 kb |
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| 014 |
Foro Extrajudicial
Ofício n. 079/2008. Procuradoria da Fazenda Nacional. Projeto Grandes Devedores. Providências. Pesquisas em registros ou alteração de registros referentes a quaisquer direitos reais imobiliários, em nome de : Tecpartes Empreendimentos e Participações Ltda; Venus Empreendimentos e Locações Ltda; R. A. Coelho Engenharia Ltda; Nutley S/A Importação Exportação e Comércio de Produtos Agricolas; Santa Cruz Coletivos Urbanos Ltda; Madefloor Indústria de Madeiras Ltda; Petmais Indústrias Plásticas Ltda; Anderson dos Santos Ferreira; Ronan Geraldo Gomes de Sousa; Maria de Lourdes Gomes; Thais Luciane Gomes; David Bevilaqua Carvalho Moraes e Bruno Bevilaqua Moraes. |
748 kb |
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| 015 |
Foro Extrajudicial
Ofício-Circular CGJ-RJ n. 0076/2008. Ofício n. 654/2008 ASCGJ-RJ. Aviso n. 609/2008. Causa impeditiva que obsta o casamento dos nubentes Zoni Lemes e Francielli Daiane Carneiro. |
347 kb |
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| 016 |
Foro Extrajudicial
Ofício n. 143020000164-000-015. Comarca de Rio do Campo - SC. Revogação do gravame impsoto aos bens de: Ivo Kruczakiewicz, Daniel Corrêa, Márcia Luciana Blonkovski Eising e Márcia Zator Deringer. |
2.106 kb |
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| 017 |
Foro Extrajudicial
Ofício LE n. 014/2009. Polimédia Assistência Médica Ltda - Em Liquidação Extrajudicial. Indisponibilidade dos bens dos sócios: Priscila Valcézia Correia Soares, Gilberto Batista Pereira e Weber de Oliveira. |
1.004 kb |
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| 018 |
Foro Extrajudicial
Ofício n. PRM-JOI-SC-GABPRM3-MSGB n. 073/2009. Procuradoria da República no Município de Joinville - SC. Ação Civil Pública n. 2000.72.01.004473-0. Informações sobre imóveis em nome de Scala Textil Ind. e Ésio Adilson Lavina. |
293 kb |
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| 019 |
Foro Extrajudicial
Autos CGJ-E n. 0757/2008. Reiteração do contido no Ofício-Circular n. 052/2008. Remessa de relatório circunstânciado, sobre a Semana Nacional de Mobilização pelo Registro Civil. |
3.484 kb |
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| 020 |
Foro Judicial
Ofício SEC-CGJ n. 0276/2009. Uso do hífen nos termos Corregedoria-Geral e Corregedor-Geral. |
303 kb |
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| 021 |
Foro Judicial
Ofício CNJ-GP n.072/2009. Resolução n. 66/2009. Presos provisórios. Observância dos requisitos legais da prisão. |
1.288 kb |
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| 022 |
Foro Extrajudicial
Ofício n. 023080745388-000-001. Juizado Especial da Comarca da Capital. Busca visando a obtenção da Certidão de Óbito de Marcelo Rosa, nascido em 21.05.1987, filho de Marlene Rosa. |
219 kb |
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| 023 |
Foro Extrajudicial
Ofício-Circular n. 153.570.0038/2009. Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Aviso de Cancelamento de Selos de Autenticidade. |
363 kb |
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| 024 |
Foro Extrajudicial
Ofício-Circular n. 14/CGJ/2009. Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais. Aviso n. 03/CGJ/2009. Extravio de Selos de Fiscalização. |
291 kb |
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| 025 |
Foro Judicial
Autos CGJ n. 0085/2009. Não observância da Circular n. 048/2008, no uso do malote e das comunicações por aviso de recebimento. Recomendações. |
810 kb |
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| 026 |
Foro Judicial
Autos CGJ n. 0808/2008. Comarca de Blumenau, Juiz-Corregedor dos Presídios. Portarias 09 - 10 e 11/2008. Aplicação da LEP. |
1.230 kb |
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| 027 |
Foro Extrajudicial
Ofício n. 019080015946-006. 1ª Vara Cível da Comarca de Concórdia. Ação Civil Pública. Indisponibilidade de bens de: Milton Vitor Rosset, Ronie Edson Maltauro, Real Pneus e Acessórios e Charles Klein. |
1.800 kb |
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| 028 |
Foro Extrajudicial
Retificar o Ofício-Circular n. 19/2009, onde se lê Ofício-Circular n. 52/2008 leia-se Circular n. 52/2008. |
2.929 kb |
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| 029 |
Foro Extrajudicial
Ofício n. 1269/2008-tcr. Vara dos Registros Públicos. Cartório do Segundo Ofício de Registros Públicos. Comarca de São Pauilo - SP. Certidão de Nascimento. Buscas. Em nome de Edson Alves Cordeiro. |
244 kb |
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| 030 |
Foro Judicial
Ofício-Circular n. 008/2009 CJCI. Corregedoria-Geral da Jsutiça do Pará. Comarca de Igarapé-Miri-PA. Cartas Precatórias. |
261 kb |
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| 031 |
Foro Judicial e Extrajudicial
Ofício n. 101/2009 SEPOD-4VBA . 4ª Vara Federal de Salvador - BA. Existência de bens. Participação societária. Parte ou interessados em ações judiciais. Em nome dos requeridos, cuja relação segua acostada. |
508 kb |
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| 032 |
Foro Extrajudicial
Ofício n. 013080018532-000-001. Autos n.: 013.08.001853-2. Comarca de Campo Êre. Certidão de Nacimanto. BUscas em nome de Ana Paula, filha de Elaine Terezinha Candeias. |
189 kb |
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| 033 |
Foro Extrajudicial
Ofício nº.: 879/09. 2ª Vara do Trabalho de São José - SC. Informações acerca da existência de bens em nome de Juliano Lessa da Silva, CPF nº.: 008.470.959-67 e Maria Luisa Postiglione de Francisco, CPF nº.: 457.689.190-15. |
180 kb |
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| 034 |
Foro Judicial
Autos CGJ nº.: 0135/2009. Juízes Criminais da Comarca de Joinville. Delegado Regional de Polícia. Intimação dos ofendidos. Endereço eletrônico. Otimizar gastos públicos. Possibilidade. |
738 kb |
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| 035 |
Foro Judicial
Autos CGJ nº.: 0134/2009. Juiz de Direito da Comarca de Herval do Oeste. Cumprimento das penas alternativas. Prestação de Serviço à Comunidade. Regime Aberto. Ausência de Casa do Albergado. Programa de Serviços à Comunidade. |
395 kb |
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| 036 |
Foro Judicial
Ofício nº.: 009/2009. Câmara Regional de Chapecó - CERC. Intimação da parte antes da aplicação do artigo 267, § 1º do CPC. Medida imperativa. |
738 kb |
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| 037 |
Foro Extrajudicial
Aviso nº.: 003/2009. Furto de selos de fiscalização. 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Balneário Camboriú. Selos de série BMX, do nº 66289 ao 71232, totalizando 4.944 selos de 1 ato de série AAM , do nº.: 81553 ao 82368, totalizando 816 DUT. |
395 kb |
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| 038 |
Foro Judicial
Ofíico nº.: 010/2009. Conselho Gestor de Tecnologia da Informação - CGINFO. Peticionamento Eletrônico. Desnecessidade de assinatura física das petições. |
738 kb |
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| 039 |
Foro Judicial
Informações acerca do não cumprimento do contido na Circular CGJ nº.: 048/2008. Utilização dos Correios - EBCT. |
409 kb |
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| 040 |
Foro Judicial
Aviso nº.: 04/2009. Extravio de 493 selos de fisclização do tipo ISENTO. Primeiro Tabelionato de Notas de Silvanópolis. |
738 kb |
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| 041 |
Foro Judicial
Informações sobre a formação de comissão de sindicância e/ou processo disciplinar, objetivando a apuração de infrações funcionais, julgados ou remetidos ao TJSC. |
140 kb |
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| 042 |
Foro Judicial
Ofício PGE/CORREGE nº.:1027/09. Problemas PGE-NET. Período de 25/03/2009 a 06/04/2009. Varas da Fazenda Pública. Suspensão do processo judicial. Devolução do prazo. |
8.003 kb |
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| 043 |
Foro Judicial
Autos CGJ nº.: 203/2009. Portarias Comarcas. Recolhimento e destinação dos valores oriundos da aplicação de penas restritivas de direitos e suspensão condicional do processo. |
2.233 kb |
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| 044 |
Foro Extrajudicial
Ofício nº. CAM/2009 (Processo nº. 711/2004). Buscas no sentido de apurar se o óbito de Ayrton dos Santos Ferreira, foi registrado em algum Cartório de Regsitro Civil de Santa Catarina. |
266 kb |
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| 045 |
Foro Judicial
Autos CGJ nº.: 291/2009. Custas iniciais acompanhadas de comprovante de recolhimento bancário, sem efetivamente estarem pagas desde a data de sua emissão. Encaminhamento à Contadoria Judicial dos feitos distribuídos após o prazo de 48 horas, para verificação do pagamento das custas iniciais. |
764 kb |
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| 046 |
Foro Extrajudicial
Ofício nº. 025090013969-000-009, de 24/04/2009, da 3ª Vara da Comarca de Gaspar.Indisponibilidade de bens imóveis em nome dos requeridos qualificados abaixo: 1) Leopoldo Adolfo Schmalz; data nasc.: 10/04/1952, portador do CPF nº 093.372.619-87 e RG nº 3/R 981.961, domiciliado em Blumenau – SC;
2) Osni de Oliveira, data nasc.: 20/02/1956, portador do CPF nº 291.311.629-91 e RG nº 3/C 567.998, domiciliado em Blumenau – SC;
3) Plasvale – Industria de Plástico do Vale do Itajaí Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 83.495.085/0001-53, com sede em Gaspar – SC;
4) Duna Comercial e Industrial Ltda, incrita no CNPJ sob nº 55.803.548/001-61, com sede em Gaspar – SC;
5) Lince Participações e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 75.278.085/001-73, com sede em Gaspar – SC;
6) Industria de Linhas Leopoldo Scmalz S/A – CIRCULO, inscrita no CNPJ sob nº 84.043.009/0001-70, com sede em Gaspar – SC;
7) Coral Agro Industrial Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 80.942.303/0001-62, com sede em Gaspar – SC; e
8) Automuseu Administradora de Bens Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 02.404.302/0001-50, com sede em São Paulo – SP.
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2.986 kb |
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| 047 |
Foro Extrajudicial
Ofício nº.141090009487-000-001. Comarca de Presidente Getúlio. Informações sobre assento de nascimento de Gisele Rodrigues, nascida em 18/01/1994. |
441 kb |
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| 048 |
Foro Extrajudicial
Ofício nº. 756/2009/OF. 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital - Rio de Janeiro (RJ). Indisponibilidade de bens de Assistência Médica e Odontológica Real Ltda, CNPJ n. 27.969.732/0001-40; Edvaldo Ribeiro dos Santos portador do CPF/MF n. 117.530.384-84 e Jorge Luiz de Andrade Liz, portador do CPF/MF n. 373.170.327-00. |
2.687 kb |
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| 049 |
Foro Extrajudicial
Ofício Circular nº. 126.570.0103/2009. Corregedoria-Geral da Justiça do Mato Grosso do Sul. Aviso de Cancelamento de Selo de Autenticidade. Série ACY-19942. Comarca de Fátima do Sul-MS. |
384 kb |
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| 050 |
Foro Judicial
Ofício Circular nº.30/2009. Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. Aviso n. 05/2009. Extravio de 50 Selos de Autenticação. Cartório do 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas da Capital de Goiás- GO. |
1.030 kb |
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| 051 |
Foro Extrajudicial
Ofício n. 065.05.0014794-000-002. Juíza de Direito da Comarca de São José dos Cedros. Indisponibilidade de bens de Via Indústria e Comércio Ltda-ME. CNPJ n. 05.491.814/001-90. |
2.221 kb |
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| 052 |
Foro Extrajudicial
Autos 308178-2008.8. Protesto de título contra o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Irregularidades. Solicitação as serventias que antes de publicarem o edital de notificação de protesto, comuniquem antecipadamente o Tribunal de Justiça para que possam ser tomadas as provdiências cabíveis. |
646 kb |
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| 053 |
Foro Judicial
Segunda Fase do Projeto Mutirão de Sentenças. Resolução Conjunta GP/CGJ n. 01/2009. Circulares CGJ n. 36/2009 e 41/2009. Prazo de 15 (quinze) dias. Orientações. |
224 kb |
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| 054 |
Foro Judicial
Juízes das Varas Cíveis da Comarca da Capital. Resolução 047/08TJ. Vara de Sucessões e Registros públicos da Comarca da Capital. Redistribuição dos processos. Aplicação do artigo 2º do Provimento 06/2004. |
218 kb |
| 055 |
Foro Extrajudicial
Aviso n. 07/2009. Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás. Extravio de selo padro de cor verde n. 0688B000011, da 3ª Escrivania Cível do Fórum da Comraca de Rio Verde - GO. |
224 kb |
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| 056 |
Foro Extrajudicial
Ofício n. 038020362932-000-012. Comarca de Itapoá. Indisponibilidade de bens de: Ademar Ribas do Valle, portador do CPF n. 082.090.579-87 e RG n. 620.017 e Osmani Peres Pedroso portador da RG n. 500.868.672-6. |
218 kb |
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| 057 |
Foro Extrajudicial
Autos CGJ n. 0299/2009. Cartório de Registro de Imóveis. Remessa obrigatóra dos dados relacionados no item 7 da Instrução Normativa n. 26, de 28 de novembro de 2005 ao INCRA. |
400 kb |
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| 058 |
Foro Judicial
Portaria n. 16/2009. Comarca de Herval do Oeste. Cumprimento da pena alternativa de prestação de serviços à comunidade. Acrescentar disposições na Portaria 02/2009. |
566 kb |
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| 059 |
Foro Extrajudicial
Ofício n. 211/2009. Juízo da Vara de Execuções Fiscais e Juizado Especial Cível. Indisponibiolidade de bens dos sócios do "Grupo WIEST": Jamiro Wiest, portador do CPF n. 004.368.799-72; Maria Silvia Schnaider Wiest, portadora do CPF n. 029.560.999-06; João Wiest Neto, portador do CPF n. 660.226.579-20; Jamiro Wiest Júnior, portador do CPF n. 695.200.209-00 e Roberta Schnaider Wiest, portadora do CPF n. 891.100.059-00. |
1.215 kb |
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| 060 |
Foro Extrajudicial
Ofício n. 167080002345-000-002. Juízo de Direito de Garopaba. Cópia da Certidão de Óbito de Dilney Gonçalves. |
135 kb |
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| 061 |
Foro Extrajudicial
Ofício n. 008080355428-000-002. Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal de Blumenau. Cópia da Certidão de Óbito de Paulo Cézar Venâncio. |
133 kb |
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| 062 |
Foro Extrajudicial
Ofício n. 2149/2009. Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas. Cópia da Certidão de Óbito de Ari Cesar Correa Campelo. |
156 kb |
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| 063 |
Foro Extrajudicial
Determina a abstenção de quaisquer registros de imóveis alienados pela falida Sapeka Indústria e Comércio de Roupas Ltda. Sem autorização do juízo competente. Solicita informação sobre a existência de imóveis em nome da referida empresa. |
1.100 kb |
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| 064 |
Foro Extrajudicial
Ofício n. 1070/2009. Ministério Público Federal de Blumenau. Certidão de Óbito de Adolfo Rocha, portador da RG n. 7-R 629.683 - SSI/SC. |
168 kb |
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| 065 |
Foro Extrajudicial
Ofício n. 3623185/2009. Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas. Segunda via da certidã ode nascimento de Imbraina Antunes. |
143 kb |
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| 066 |
Foro Extrajudicial
Ofício n. 844/2009 DF. Juízo de Direito da Comarca de Itabapoama-RJ. Indisponibilidade de bens de: Airton Bento de Campos, portador do CPF n. 438.004.089-53. |
1.215 kb |
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| 067 |
Foro Extrajudicial
Autos CGJ n. 0500/2009 DF. Procuradoria da Fazenda Nacional. Informações sobre a existência de registros e/ou alteração de registro de bens em nome das seguitnes pessoas: 1) Alexandre Funari Negrão – CPF: 623.468.908-63; 2) Antonio Aiello – CPF: 091.290.278-52; 3) Antonio Augusto Funari Negrão – CPF: 016.864.698-61; 4) Antonio Prosperi – CPF: 777.849.608-91; 5) Carmem Souza Funari Negrão – CPF: 966.823.888-53; 6) Dirceu Martins da Siulva – CPF: 251.977.658-53; 7) Jairo Aparecido Yamamoto – CPF: 029.240.918-45; 8) Jorge Luiz Coelho – CPF: 888.685.918-04; 9) Giovanni Esposito – CPF: 138.935.998-00; 10) Renato Negrão – CPF: 014.459.448-04; 11) Holding Funari Negrão – CNPJ: 67.948.406/0001-71; 12) Medley SA – CNPJ: 50.929.710/0001-79; 13) Distribuidora de Drogas RN – CNPJ: 67.935.221/0001-22 14) Spring Participações e Empreendimentos – CNPJ: 03.156.894/0001-00; 15) Forma Consult Assessoria – CNPJ: 05.257.197/0001-62; 16) Heraldo Carvalho Marchezini – CPF: 057.510.158-00; 17) Ivan Pedro Gonçalves de Barros – CPF: 042.714.778-69; 18) Andre Rapoport – CPF: 115.653.538-70; 19) Antonie Ortoli – Passaporte (FR) N // 01AC31682.P.
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420 kb |
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| 068 |
Foro Extrajudicial
Autos CGJ n. 0397/2009. Aviso n. 08. Cartório do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos de Indaial-SC. Furto de 2.781 selos de fiscalização; sendo: série BOC do n. 59329 ao 61536, sendo 2.207 selos pagos de 1 ato; série AAT , do nº 85489 ao 85968, totalizando 479 selos pagos de 2 atos e série AAO, do nº 76849 ao 76944, totalizando 95 selos DUT. |
131 kb |
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| 069 |
Foro Judicial
Não observância da Cricular n. 048/2009, no uso do malote e das comunicações por aviso de rcebimento (AR). |
628 kb |
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| 070 |
Foro Extrajudicial
Autos CGJ n. 0420/2009. Determina que as despesas relacionadas às certidões emitidas pelos oficiais registradores, caso sejam necessárias à preparação do leilão, deverão ser deduzidas do valor da arrematação. |
922 kb |
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| 071 |
Foro Extrajudicial
Aviso n. 09/2009. Extravio de selos de autenticidade de firma n. 0101B000273, oriundo do Município de Baliza-GO, da Comarca de Aragarças. |
127 kb |
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| 072 |
Foro Extrajudicial
Ofício CGJ n. 1863/2009. Disponibilidade de bens de Ivan César Ranzolin. |
142 kb |
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| 073 |
Foro Judicial
Sentença criminal condenatória. Decisão fundamentada sobre a manutenção ou imposição de prisão preventivaou de outra medida cautelar. |
63 kb |
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| 074 |
Foro Extrajudicial
Autos 332692-2009.6. Resolução n. 05/2008 - CM. Provimento CGJ n.18/08. Altera parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 897 do Código de Normas. |
765 kb |
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| 075 |
Foro Extrajudicial
Autos n. 332693-2009.4. Auditoria realizadas para fiscalizaçãodo FRJ. Alteração nos artigos 744 e 896 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. |
629 kb |
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| 076 |
Foro Extrajudicial
Autos CGJ-E n. 0377/2009. Ressarcimento de certidões. Resoluções CM n. 12/06 e 08/07. Lançamento para ressarcimento futuro. Orientações. |
269 kb |
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| 077 |
Foro Extrajudicial
Ofício n.139050029530-000-003. Juíza Diretora do Foro de Porto Belo-SC. Segunda via da Certidão de Óbito de Pergentina Maria da Silva. |
151 kb |
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| 078 |
Foro Judicial
Oficiais de Justiça da Grande Florianópolis. Cumprimento de mandados ou cartas precatórias emitidos ou recebidos entre a decisão do Conselho da Magistratura e publicação do Provimento CGJ n. 17/2009. Orientações. |
105 kb |
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| 079 |
Foro Extrajudicial
Ofício n.121/2009. Comarca de São Lourenço do Oeste-SC. Segunda via do Registro de Nascimento de Alaércio de Souza. |
166 kb |
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| 080 |
Foro Extrajudicial
Segunda via da Certidão de Nascimento de Joanna Costa, nascida em 12/01/1910, filha de Emilio Costa e de Amalia Mariot. |
62 kb |
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| 081 |
Foro Extrajudicial
Ofício 4242/2009. Juízo de Direito da 19º Vara Cível da Comarca de Sergipe-SE. Existência de procuração ou instrumenots de mandado outorgados por José Leo Carvalho Filho, ou para ele. |
160 kb |
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| 082 |
Foro Extrajudicial
Ofício n. 088090007317-000-001. Comarca de Lebon Régis. Indisponibilidade de bens dos requeridos: Carlos Ivan Zanotto, CPF n. 533.450.709-44; Nabor de Oliveria Rocha, CPF n. 154.108.979-00; Compedra Comércio de Pedras e Construtora Ltda, CNPJ n. 00.306.591/001-20 e João Floriano Filho, CPF n. 728.446.559-04. |
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| 083 |
Foro Judicial e Extrajudicial
Ofício da Companhia Sul América S/A - denominada SASA - Conglomerado Sul América Seguros. Comunica novo endereço da matriz.: Rua Beatriz Larragoitti Lucas, 121 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ. 20.211-903, a partir de 06/07/2009. |
152 kb |
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| 084 |
Foro Extrajudicial
Aviso n. 10/2009. Extravio de selos do tipo autenticação. Numeração APV 48378 a APV 48400; APV 48426 a APV 48450. Ocorrido no Serviço de Registro Civil com Atribuições Nortariais do Município de Simão Pereira, na Comarca de Matias Barbosa-MG. |
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| 085 |
Foro Extrajudicial
Ofício n. 060090006704-000-005. Comarca de São Domingos. Indisponibilidade de bens de: Continental Obras e Serviços Ltda, CNPJ n. 04.328.816./0001-08; Deonilo Agostinho Pretto, CPF n. 195.668.919-20; Zilmar Luiz Zandoná, CPF n. 169.315.649-00; Eron Luiz Cabral Januário, CPF n. 951.176.529-91 e Luciano Guollo Chiarelotto, CPF n. 947.294.419-15. |
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Foro Extrajudicial
Ofício Circular n. 012/CNJ/CORR/2009, de 12-8-09. Sistema Nacional de Controle de Interceptações. Preenchimento das informações até o dia 10 (dez) do mês subseqüente ao de referência. |
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Foro Extrajudicial
Ofício 413/2009. Autos n. 050.09.016586-1/00. Juizo de Dirieito da 11ª Vara Criminal de São Paulo - SP. Segunda via da certidão de óbito de Déborah Gaylord Gentil. |
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Foro Extrajudicial
Ofício n. 4984/09. Autos n. ADIV- 03910-2008-001-12-00-0. Juizo da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis - SC. Liberação da Indisponibilidade de besns de: Roberta Pasquale Pinotti, Farah Gomes e SIlva Associados, Richard Farah, Alexandre Gomes, Anselmo da Silva Livramento Machado, Silva Neto Adovgados Associados, Orlando Celso da Silva Neto, João de Bona Filho, Ana Carolina Skiba, Fernanda Nogueira e Silva, Rogério Bezerra Lima e Ivan César Ranzolin. |
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Foro Extrajudicial
Ofício n. 6050/09. Autos n. ACP- 03669-2008-035-12-00-7. Juizo da 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis - SC. Existência de bens em nome de: Luiz Francisco Leal de Castro, CPF n . 301.863.400-34 e de Luiz Francisco Lea lde Castro - ME (ATS Attack Tercerização de Serviços ou Attack Comércio e Serviços Especiais Especializados), CNPJ n. 04.520.067/0001-08 |
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Foro Extrajudicial
Ofício 4615505/2009. Autos n. 2006.71.00.008308-8/RS. Indisponibilidade de bens de Eldorado Distribuidora Atacadista Ltda, CNPJ n. 00.804.846/0001-84. LT Distribuidora Atacadista Ltda, CNPJ n. 04.001.637/0001-53 e José Afonso Rousselet, CPF 253.227.100-00. |
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| 091 |
Foro Extrajudicial
Ofício Circular n. 14/CNJ/COR/2009. Campanha Nacional de Combate ao Sub-Registro de Nascimento. |
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| 092 |
Foro Extrajudicial
Ofício n. 088090008038-001. Autos n. 088.09.000803-8. Indisponibilidade de bens de Neilo Luiz do Vale Rocha, brasileiro, casado, comerciante, CPF n. 625.827.639-34. |
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| 093 |
Foro Judicial
Encontro Estadual de Juízes, Promotores de Justiça e Técnicos do Poder Judiciário e Ministério Público. Folder contendo a programação do evento. |
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Foro Judicial
Ofício Circular n. 119/2009. Corregedoria Geral da Justiça de Vitória - ES. Mandado de Prisão em desfavor de Alexandre Von Rondon Souza. |
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Foro Extrajudicial e Judicial
Oficio Cirular n. 117/2009. Corregedoria Geral da Justiça do Espirito Santo. Aviso n. 11/2009. Extravio de Selos: de R$ 10,00 (ABS 28075; ABS 28076; e ABS 28077); de R$ 10,00 (ACL 88942; 88943 e 88944) e de R$ 100,00 (AAH 85260), do Cartório Estéfano Trevisol. Registro Civil e Tabelionato da Comarca de Itaoca. Comarca de Cachoeiro de Itapemirim - ES. |
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| 096 |
Foro Extrajudicial
Ofício n. 020090169352-000-001. Autos n.202.09.016935-2. Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda da Comarca de Criciúma. Indisponibilidade de bens de Elson Carlos Simão e Gisele Bárbara da Conceição. |
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Foro Extrajudicial e Judicial
Oficio n. 028090014615-000-001. Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Içara. Indisponibilidade de bens de em nome de: Júlio Cezar Cechinel, Escritório de Advocacia Cláudio Golgo Advogados Associados S/C, CNPJ n. 01.428.024/0001-09 e Cláudio Roberto Nunes Golgo, advogado, OAB/RS n. 25345. |
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Foro Extrajudicial
Ofício n. 181/09 - 23ª CV. Juízo de Direito da 23ª Vara Cível de Pernambuco. Existênica de bens em nome de : Rodoviária Michelon Ltda, CNPJ n. 88.619.929/001-44, matriz e filiais. |
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Foro Extrajudicial e Judicial
Oficio n. 08/09. Associação de Titulares de Cartório do Estado de Santa Catrina. Convite para o "I Ciclo de palestras da ATC-SC". |
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Foro Extrajudicial
Ofício Circular n. 045/2009. Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás. Falsificação de carimbos e assinatura de servidor do 3º Tabelionato de Notas da Comarca de Anápolis-GO. |
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Foro Extrajudicial e Judicial
Oficio n. 450/2009. Medida Cautelar n. 495/2009. Comarca de Andradina. Indisponibilidade de bens de: Frigorifico Abaeté Ltda, CNPJ n. 01.180.149/0001-62 e Luiz Alexandre de Souza Pinto, portador CPF/MF n. 617.755.501.25. |
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Foro Extrajudicial
Oficio n. 000635/2004. 2ª Vara Cível da Comarca de Franco da Rocha-SP. Segunda via da Certidão de Óbito de Ailton Antonio dos Santos Ferreira. |
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Foro Extrajudicial e Judicial
Oficio n. 065040007108-000-001. Comarca de São José do Cedro (SC). Indisponibilidade de bens de: MP Alimentos LTDA, CNPJ n.73.941.502/0001-90 e José Carlos Mengazzo, CPF. n. 297.050.109-00. |
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Foro Judicial
Empresas: Telemar Norte Leste S/A e TNL PCS S/A, denominadas "Oi". Declina endereço para remessa das ordens judiciais relativas à quebra de sigilo de dados cadastrais, extratos de chamadas e interceptação telefonica e telemática. |
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Foro Extrajudicial e Judicial
Remessa de Cartaz para divulgação do Provimento CGJ n. 18/2009. |
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Foro Extrajudicial
Extravio de selo de fiscalização holográfico n. 22608. Aviso n. 12/2009. Corregedoria-Geral de Justiça de Roraima. Boletim de Ocorrência 5028/2009. |
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Foro Extrajudicial
Autos n. 023.04.055380-1. Ofício n. 023040553801-000-081. Disponibilidade de bens de Herculano José Furtado, em cumprimento do Agravo de Instrumento n. 2004.020195-8. |
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Foro Judicial
Ofício-Circular n. 739-GP. Conselho Nacional de Justiça. Presos fora de sua jurisdição. Recambiamento. |
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Foro Judicia e Extrajudicial
Ofício-Circular n. 56/2009. Levantamento Nacional das Crianças e Adolescentes em Serviço de Acolhimento. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Informações. |
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Foro Judicial
Portaria n. 51/2009. Comarca de Joinville. Disciplina a forma de comunicação de prisão cautelar, por meio eletrônico. |
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Foro Judicia e Extrajudicial
Ofício n. 2293/2009. Autos n. 021/1.09.0014221-3. 2ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. Solicita 2ª via da Certidão de Nascimento de Eugênio Sasse. |
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Foro Judicial
Ofício-Cirular n. 769/GP. Conselho Naciona de Justiça. Encaminha cópia da Resolução n.66, que cria mecanismos de controle estatístico e disciplina o acompanhamento, pelos juizes e Tribunais, dos procedimentos relacioandos à decretação e ao controle dos casos de prisão provisória. |
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Foro Judicia e Extrajudicial
Portaria CGJ n. 83/2009. Convoca os Juízes e Chefes de Secretaria dos Foros para participarem do 1º Encontro de Direito Notarial e Registral. |
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Foro Judicial
Portaria CGJ n. 84/2009. Convoca os Cartorários do Estado de Santa Catarina para participarem do 1º Simpósio dos Registradores e Notários de Santa Catrina. |
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Foro Judicial e Extrajudicial
Oficio Circular n.126.570.0170/2009. Corregedoria-Geral da Justiça do Mato Grosso do Sul. Aviso n. 16/2009. Extravio de Selos. Tipo autenticação AJO 91881 a AJO 91920 e AJO 92561 a AJO 92600, do 4º Serviço Notarial e de Registro de Títulos, Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca d Campo Grande-MS. |
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Foro Judicial e Extrajudicial
Oficio-Circular n.71/2009 sec. Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás. Aviso n. 17/2009. Extravio de Selos. Tipo autentidade 0917B002951 a 0917B02999, da 6º Vara da Família e Sucessões e Cível da Comarca de Goiânia-GO. |
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Foro Judicial
Oficio-Circular n.73/2009 sec. Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás. Aviso n. 18/2009. Extravio de Selos. Tipo autentidade 0840B002530 a 0840B02400, e uma folha de reconhecimento de firma n. 084B001950 a 084B002000, do Cartório de Tabelionato de Protestos de Títulos e Registro de Contratos Marítimos da Comarca da laciara-GO. |
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Foro Judicial
Ofício n. 2809476. Justiça Federal. Carta Precatória n. 2009.72.00.010979.2/SC da 7ª Vara Judiciária do Pará. Indisponibilidade de bens de Renzo Bastiani, portador do CPF/MF n. 127.671.156-53. |
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Foro Judicial
Resolução n. 14/2009 -TJ. Disponibilizada etiqueta portador de deficiência código: 11235, com os seguintes dizeres “PREFERENCIAL – PORTADOR DE DEFICIÊNCIA”. |
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Foro Judicial
Ofício-Circular n. 200/2009 CJE. Manual de Mediação Judicial. |
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Foro Judicial e Extrajudicial
Ofício n. 2599/AHMM - DICOGE - 1.2. Processo n.2003/910. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo-SP. Desbloqueio de bens em nome de: Viviane Silva Geraldo, CPF n. 072.200.458-32, nos autos 583.00.2004.034609-7/51 da 42º Ofício Cível Central de São Paulo-SP. |
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Foro Judicial e Extrajudicial
Ofício n. 020090212390-000-003. 2ª Vara da Fazenda da Comarca de Criciúma. Indisponibilidade de bens de Jervis Augustinho. |
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Foro Judicial e Extrajudicial
Ofício n. 139070087161-000-002. 2ª Vara da Comarca de Porto Belo. Buscas no sentido de localizar oóbito de Walter Cardoso Telles. |
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Foro Judicial e Extrajudicial
Ofício n. 078090027393-000-002. 2ª Vara da Comarca de Urussanga. Indisponibilidade de bens de Nelson da Silva, RG n. 407894 e CPF n. 238.723.579-72. |
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Foro Judicial
Autos CGJ n.1435/2009. Autorização de acesso aos trabalhos periciais. Fiscais do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina. |
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Foro Judicial e Extrajudicial
Ofício n. 015060051523-000-003, da 2ª Vara da Comarca de Canoinhas. Informar a existênica de eventuais bens imóveis em nome de: Orildo Antonio Severgnini, portador do CPF n. 445.512.079-34 e Odir Antonio Goedert, portado do CPF n. 438.732.869-04. |
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Foro Judicial
Autos CGJ n.1455/2009. Arbitramento de honorários periciais. Assistência Judiciária. Levantamento. |
131 kb |
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Foro Judicial
Autos CGJ n. 1490/2009. Existência de Instituições governamentais ou não governamentais de atendimento ao usuário de drogas. |
645 kb |
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Foro Judicial
Autos CGJ n.0284/2009. Autorização de viagem. Plantão Judicial. |
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Foro Judicial
Modificações nos modelos do Saj-pg. Termos de encerramento. Modelos dependentes. Códigos. Orientações. |
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Foro Judicial
Aviso n. 19/2009. Extravio de Selos de Fiscalização. Ofício Circular n. 2815/2009 MEEP/DICOGE. Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo-SP. |
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Foro Judicial e Extrajudicial
Circular CGJ n. 58/2009. Infomação da serventias vaas e respectivo ato de vacância. Remessa urgente das informações. Presidênica TJSC e CNJ. |
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Foro Judicial
Autos n. 341500-2009.7 - Regularizações do uso do malote e comunicação com Aviso de Recebimento (AR). Circular CGJ n.048/2008. Remessa de tabela com ocorrências. Prestar esclarecimentos em 05 (cinco) dias. |
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Foro Judicial e Extrajudicial
Autos CGJ n. 1504/2009. Autorização para fornecimento de ficha de autógrafos à SERASA. |
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Foro Judicial
Ofício n. 947/2009/GCGJ. Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas. Mandado de prisão em desfavor de Lourival Barbosa Nogueira, expedido nos autos n. 043.08.001748-0. Execução de Aliemntos. |
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Foro Judicial e Extrajudicial
Aviso n. 20/2009. Corregedoria-Geral de Goiás. Ofício Circular n. 095/2009-SEC. Extravio de Selo de autenticidade n. 0688A000101, cor vermelha, da 3ª Vara da Comarca de Rio Verde/GO. |
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Foro Judicial
Ofício n. 8559/2009(A). Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Cascavel. Efetuar buscas para localizar o óbito de : Jefersn Bortoloto Nogueira, filho de Arquimedes da Silva Nogueira e de Claudete Maria Bortoleto Nogueira, nascido aos 29.09.01981. |
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Foro Judicial e Extrajudicial
Provimento n. 02/2009. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualização dos dados no sistema do CNJ. Observar as normas e procedimentos constantes no anexo Provimento 03/2009 CNJ. |
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Foro Judicial
Ofício n. 997/2009/CGJ/AL. Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas. Mandado de prisão em desfavor de José Paulino dos Santos. Autos n. 001.95.009723-9. Ação Criminal. |
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Foro Judicial
Aquisição de imóvel rural. Estrangeiro. Artigo 10 da Lei Federal n. 5.709 de 7-10-71.Ministério Público Federal. Recomentações. |
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Foro Extrajudicial
Suscitação de dúvida. Alteração do valor do negócio declarado pelo interessado. Compensação dos tributos incidentes. Emissão de DOI - retificadora. Rerratificação por meio de escritura pública ou instrumento particular, dependendo da natureza do título. |
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Foro Judicial
Ofício Circular CNJ n. 022/CNJ/CORR/2009. Juizados Especiais Criminais. Sistema Nacional de Controle de Interceptações. Desobrigados do cadastro e preenchimento. |
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Foro Extrajudicial
Autos CGJ-E n. 1285/2009. Indisponibilidade de bens de : Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência de São Francisco do Sul, CNPJ n. 83.168.377/001-81; Clóvis Corrêa Schwarz, CPF n. 066.112.069-49; Heraldo de Oliveira Couto, CPF n. 180.655.979-04; Flávio Maciel de Souza, CPF n. 218.575.209-04; José Fernandes Corrêa Junior, CPF n. 294.625.259-00; Odilon Ferreira de Oliveira, CPF n. 571.474.934-00; Robison Siqueira Rosa, CPF n. 659.128.880-53; João Carlos Teicofski, CPF n. 168.806.259-91; Patrícia Z. Santos May, CPF n. 711.744.199-20 e Angelina de Cássia Mudrek, CPF n. 791.631.069-49. |
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Foro Judicial
Ofício n. 445/09. Associação dos Magistrados Catarinenses. Recomendações do CNJ - Atendimento a Meta 2. |
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