Estrutura Organizacional

Seguem abaixo os links para as páginas que apresentam as diversas atribuições de cada um dos setores que compõem sua estrutura organizacional , após aprovação do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça ocorrido em sessão do Conselho da Magistratura, no dia 14 de dezembro de 2005. Publicado no Diário da Justiça n. 11.816, de 16 de dezembro de 2005, p. 6 a 9.

Integram a estrutura organizacional da Corregedoria-Geral da Justiça:

I – Gabinete do Corregedor

II – Gabinete do Vice-Corregedor

III – Gabinete dos Juízes-Corregedores

IV – Secretaria da Corregedoria

  • Seção de Expedientes e Serviços Gerais
  • Seção de Arquivo, Documentação e Publicações.

- O Corregedor-Geral da Justiça, para racionalizar os serviços afetos à Corregedoria, poderá criar núcleos especializados, sob a coordenação dos Juizes Corregedores.

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Regimento de Custas e
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Regimento Interno
Manual do Programa Inspeção Virtual

Lei dos Notários

Lei Orgânica da Magistratura Nacional (20/06/2001)
Manual das Cartas Rogatórias
Manual de Procedimento Disciplinar (19/06/2001)
Código de Normas: Foros Judicial e Extrajudicial - Atualizado
Manual do Selo de Fiscalização - Atualizado
Manual do IRRF - condenações judiciais
Utilidade Pública
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