Estrutura Organizacional > Assessoria Jurídica e Oficial de Gabinete

OFICIAL DE GABINETE


ATRIBUIÇÕES

 

  • Prestar colaboração direta ao Corregedor e executar as tarefas específicas que lhe forem determinadas;



QUADRO DE PESSOAL

 

Maria Amélia Machado Pacheco de Moura

 

SECRETÁRIO JURÍDICO


ATRIBUIÇÕES

 

  • Prestar colaboração direta ao Corregedor e executar as tarefas específicas que lhe forem determinadas;

  • Auxiliar o Corregedor no exame, instrução e documentação de processos e expedientes administrativos sujeitos a seu pronunciamento;

  • Assessorar o Corregedor na elaboração de estudos e pareceres jurídicos, em expedientes, despachos e demais serviços que lhe forem cometidos; e

  • Elaborar estudos jurídicos em processos do Conselho da Magistratura e do Tribunal Pleno em que o Corregedor seja o relator.



QUADRO DE PESSOAL

 

Eduardo Strobel Pinto
 

 

ASSESSORES PARA ASSUNTOS ESPECÍFICOS


ATRIBUIÇÕES


Os Assessores para Assuntos Específicos possuem as seguintes atribuições básicas:
  • Prestar colaboração direta ao Corregedor e executar as tarefas específicas que lhe forem determinadas;

  • Auxiliar o Corregedor no exame, instrução e documentação de processos e expedientes administrativos sujeitos a seu pronunciamento;

  • Assessorar o Corregedor na elaboração de estudos e pareceres jurídicos, em expedientes, despachos e demais serviços que lhe forem cometidos; e

  • Elaborar estudos jurídicos em processos do Conselho da Magistratura e do Tribunal Pleno em que o Corregedor seja o relator.

QUADRO DE PESSOAL

 

Raphael Mendes Barbosa
Caroline Lunardelli e Silva
Lissa Vanti de Bom
Marcos Botega


 

Processos
Comarca
Pesquisar por
Número ou nome
Jurisprudência
Palavra chave
Adoções
Conselhos da Comunidade
Cartórios Extrajudiciais
Casas da Cidadania
Circunscrições judiciárias
Custas Judiciais
Distritos das comarcas
Endereços, telefones e fax
E-mails das Comarcas
Feriados nas Comarcas
Juízes em Atividade
Movimento Forense
Plantão Judiciário
Municípios das comarcas
Turmas de Recursos
Tradutores Juramentados
Advogados Suspensos e Excluídos
Atualização Monetária - Tabela
Atualização Monetária - Cálculo
Provimentos e Circulares
Índice de Provimentos, Circulares e Ofícios Circulares
Tabela de Localidades (Condução)
   
 
Consulta de e-mails
Normas e Manuais
Regimento de Custas e
Emolumentos
Regimento Interno
Manual do Programa Inspeção Virtual

Lei dos Notários

Lei Orgânica da Magistratura Nacional (20/06/2001)
Manual das Cartas Rogatórias
Manual de Procedimento Disciplinar (19/06/2001)
Código de Normas: Foros Judicial e Extrajudicial - Atualizado
Manual do Selo de Fiscalização - Atualizado
Manual do IRRF - condenações judiciais
Utilidade Pública
Jornais e Revistas