• Participar das inspeções e das correições nas contadorias judiciais, nos ofícios notariais e de registro, quando e na forma determinada pelo Corregedor, pelo Vice-Corregedor ou pelos Juízes-Corregedores;
• Elaborar pareceres em matérias relacionadas às custas e aos emolumentos;
• Orientar os contadores judiciais, respeitadas as disposições contidas no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, quanto ao recolhimento de custas, despesas e taxas, a operacionalização de cálculos de liquidação de maior complexidade e aos demais procedimentos pertinentes;
• Responder as consultas de magistrados e servidores, de notários e registradores e demais interessados, sobre a legislação e as normas aplicáveis às custas, aos emolumentos e às matérias correlacionadas;
• Participar da elaboração de normas, de manuais e de cursos de aperfeiçoamento relacionados às atividades da contadoria judicial;
• Propor a racionalização, a uniformização, a informatização e a implementação de medidas de melhoria dos procedimentos e das rotinas pertinentes às atividades da contadoria judicial;
• Auxiliar, quando necessário, no aperfeiçoamento do módulo de custas do Sistema de Automação do Judiciário – SAJ;
• Vincular as regras de cálculos de custas específicas às classes processuais incluídas no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ);
• Inserir e manter atualizados os dados históricos dos indexadores econômicos e financeiros nos módulos do Sistema de Automação do Judiciário – SAJ;
• Analisar os relatórios de recolhimento de custas e emolumentos; e
• Exercer outras atribuições determinadas pelo Corregedor, pelo Vice-Corregedor ou pelos Juízes-Corregedores.

Quadro de Pessoal

Chirlei Viana

Lady Ignês Donatti

José Luciano Therost

Lei dos Notários