Estrutura Organizacional > Assessores Correicionais

ATRIBUIÇÕES

Os Assessores Correicionais possuem as seguintes atribuições básicas:

• Auxiliar as correições, inspeções e levantamentos nos foros judiciais e nos serviços notariais e de registro, bem como nas inspeções ordinárias ou extraordinárias, quando solicitadas pelo Juiz de Direito da comarca;
• Compilar os dados e relatar as informações obtidas nas inspeções e correições, apresentando relatório ao Juiz-Corregedor;
• Atender o público nas consultas dirigidas à Corregedoria nas matérias de sua atribuição;
• Auxiliar aos juizes com competência para o foro extrajudicial, quando designados, nas inspeções correicionais realizadas naquelas serventias;
• Elaborar minutas de pareceres a serem submetidas ao Corregedor, Vice-Corregedor e aos Juízes-Corregedores;
• Providenciar as informações referentes às consultas pelos Juizes de Direito, servidores, advogados e pelo público em geral, sobre legislações aplicáveis ao foro judicial e aos serviços notariais e de registro;
• Contribuir com o Corregedor, Vice-Corregedor e os Juízes-Corregedores na elaboração do calendário das correições;
• Auxiliar nas correições do foro judicial e nos serviços notariais e de registro, e nas inspeções ordinárias ou extraordinárias efetuadas pelo Corregedor e Vice-Corregedor ou pelos Juízes-Corregedores e Juizes de Direito das comarcas;
• Executar, internamente, outros serviços que o Corregedor, o Vice-Corregedor e o Juiz-Corregedor determinar; e
• Oficiar, na impossibilidade do escrivão correicional, como secretário nas sindicâncias e processos administrativos disciplinares.

QUADRO DE PESSOAL