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Matéria publicada no Valor Econômico
Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2005
Thiago Vitale Jayme e Zínia Baeta De Brasília
e de São Paulo | Valor Econômico - edição
nº 1206
O Banco Central (BC) iniciou uma espécie de campanha
entre os juízes do país para incentivar o uso
do sistema Bacen-Jud , conhecido também como penhora
on line. O objetivo é fazer com que as ordens judiciais
que chegam ao BC diariamente, como os pedidos de bloqueio
de contas bancárias, sejam efetuadas por meio eletrônico
e não por ofícios em papel. Atualmente, a autarquia
recebe uma média diária de 500 pedidos judiciais
por meio de papel e 1,5 mil pelo sistema eletrônico,
a maioria proveniente da Justiça do Trabalho.
O chefe-adjunto do Departamento de Gestão de Informações
do Sistema Financeiro do BC, João Goulart Júnior,
afirma que a adoção do sistema eletrônico
pelos juízes trará economia para a autarquia
- apesar de não saber quantificá-la - e maior
segurança e rapidez para esses procedimentos. "Hoje
uma equipe de 15 pessoas trabalha só com os ofícios
em papel, redigitando as ordens", afirma. A Justiça
do Trabalho é que mais utiliza o Bacen-Jud. Dos 460
mil pedidos que chegaram ao BC no ano passado, apenas 21 mil
foram por papel. Já a Justiça Federal e estadual
encaminharam juntas 69 mil pedidos ao BC, 72% por papel.
O BC quer divulgar o sistema eletrônico por meio de
palestras e visitas aos tribunais do país. E a principal
bandeira da campanha para incentivar o uso do programa é
o seu aperfeiçoamento. Isso porque uma das principais
críticas ao sistema é o excesso de penhora.
É comum que várias contas do devedor sejam bloqueadas
ao mesmo tempo, somando valores superiores ao débito.
A crítica atinge também o tempo que se leva
para desbloquear essas contas, período durante o qual
a empresa fica impedida de movimentá-las. Em função
disso, parte dos juízes ainda resiste ao uso do sistema
e mantém os pedidos de bloqueio por papel.
O novo sistema promete aliviar, mas não acaba com
o problema. Segundo técnicos do BC, no novo programa,
quando o juiz receber as respostas on line dos bancos, poderá
conferir quanto o devedor tem em suas contas e pedir o desbloqueio
dos valores superiores ao necessário para sanar a dívida.
"Tudo é pelo computador. No quarto dia depois
do pedido de bloqueio, o desbloqueio do excedente será
feito", diz Goulart Júnior. Hoje, esse procedimento
pode levar mais de 15 dias.
Técnicos do BC têm procurado o Judiciário
para pedir maior adesão dos juízes ao sistema.
Ontem, João Goulart Júnior esteve com ministros
do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e presidentes e corregedores
de cortes trabalhistas de todo o país para detalhar
as inovações do que batiza de Bacen-Jud 2.0.
Com as inovações, os magistrados poderão
utilizar o Bacen-Jud para determinar o bloqueio e o desbloqueio
de contas e ativos financeiros, comunicar a decretação
de falências, solicitar informações sobre
saldos, extratos e endereços de clientes dos bancos
com atuação no país. A transferência
de valores bloqueados para contas judiciais também
poderá ser feita. Um acordo com o presidente do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal, possibilitará
o acompanhamento de um integrante do BC às viagens
a serem realizadas pelo ministro a todos os tribunais de Justiça
do país. O BC também articula com o Conselho
da Justiça Federal (CJF) uma campanha entre os magistrados
federais.
O diretor jurídico da Federação Brasileira
dos Bancos (Febraban), Johan Albino Ribeiro, classificou as
alterações como significativas, pois obrigarão
os bancos a fazer alterações no sistema de rastreamento
de contas.
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