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Maioria dos juízes não aderiu ao sistema
Em SP, só 20% fizeram aula para lidar com software
do Penhora Online
Para que a Penhora Online funcione, os juízes devem
fazer um cadastro e ter aulas sobre o software. Em São
Paulo, apenas 20% dos 1.008 juízes estaduais se cadastraram.
No interior, onde a informatização é
menor, menos de 10% dos 545 juízes estão aptos
a usar o sistema.
Na Justiça Federal, os porcentuais são semelhantes.
Dos 249 juízes e desembargadores federais da 3.ª
Região, que abrange São Paulo e Mato Grosso
do Sul, 70 estão cadastrados, ou seja, 28%. Na região
metropolitana de São Paulo, dos 239 juízes do
trabalho, 199 estão cadastrados, o que representa 83%.
A baixa adesão na Justiça Estadual ocorre porque
o TJ começou a usar efetivamente o sistema no início
deste ano e porque ele é mais útil para os juízes
da área cível, que são apenas uma parte
do total. Na Justiça Federal, o cadastramento também
não é maciço porque não é
sempre que se pode penhorar os bens dos réus, que são
a União, autarquias ou empresas públicas federais.
O primeiro convênio foi firmado entre o Banco Central
(BC), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho
da Justiça Federal (CJF) em maio de 2001, sendo extensível
para os Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça
e Alçada de todos os Estados. O TJ de São Paulo
começou a usar o sistema no início do ano e
o considera um "instrumento eficiente, rápido
e seguro".
O acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi feito
em 2002 e começou a ser usado no mesmo ano. Acabou
virando referência de serviço eficaz, por acabar
com os adiamentos por parte dos patrões e o famoso
"ganha, mas não leva", referência à
dificuldade de as pessoas receberem o que têm direito.
(L.D.)
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