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Convênio TRT-PB e BC
Bloqueio de contas para dívidas trabalhistas será mais rápido
Sábado, 28 de Janeiro de 2006 20h25
O Tribunal Regional do Trabalho já está utilizando o sistema
Bacen-Jud 2, que permite, de forma mais simples e eficiente,
o bloqueio de contas para pagamento de dívidas trabalhistas.
Para utilização do programa, que é fruto de um convênio firmado
entre o TRT-PB e o Banco Central, a titular da 1ª Vara do
Trabalho da Capital, juíza Margarida Alves de Araújo participou
de um treinamento no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.
O presidente do TRT, juiz Afrânio Melo, participou de reuniões
no Colégio de Presidentes dos Regionais do Brasil, onde o
convênio e a utilização do sistema foram discutidos.
Segundo ele, com a utilização de bloqueios pelo novo sistema
haverá uma redução do prazo de atendimento das ordens judiciais,
a padronização e a automação do seu tratamento pelas instituições
financeiras, além da minimização do trâmite de papéis (ofícios
judiciais) e maior segurança sistêmica, tudo com o objetivo
entrega de prestação jurisdicional.
"É um novo mecanismo, que vai dar mais eficiência e rapidez
na fase de execução dos processos na Primeira Instância",
disse.
De acordo com a juíza Margarida Alves, o antigo sistema Bacen-Jud
foi desativado no dia 19 de dezembro, após treinamento realizado
com os juízes e assessores. O Bacen-Jud 2 permanece agora
com exclusividade, para utilização de desbloqueio de contas
cujo bloqueio se deu em função de ordem judicial realizada
através do mesmo.
Terminado o treinamento dos servidores indicados e de parte
dos magistrados, a juíza Margarida Alves efetuou o comando
autorizando aos mesmos o acesso ao novo sistema. Um segundo
treinamento será dado para juízes que não participaram do
primeiro, nos dias 18 e 19 deste mês de janeiro. A juíza e
o seu assessor, Sampaio Geraldo Lopes Ribeiro providenciaram
um manual de instrução para utilização do novo sistema.
O manual foi elaborado a partir do modelo preparado pelo
Banco Central. De acordo com a juíza Margarida Alves, o manual
já foi repassado a todas as Varas do Trabalho e magistrados.
"Procurou-se resumir toda aquela documentação, extraindo a
parte mais relacionada com esta Justiça e o que melhor orientasse
os magistrados e servidores na utilização do novo sistema
Bacen-Jud", disse.
O treinamento para servidores foi realizado em duas etapas:
a primeira aconteceu em João Pessoa, na sede da 1ª Vara. Participaram
os servidores de João Pessoa, Mamanguape, Areia, Itabaiana,
Campina Grande, Guarabira e Picuí. A segunda etapa do treinamento
aconteceu em Patos, para os servidores das demais Varas do
Trabalho do Estado.
Mudanças
A juíza Margarida Alves fez questão de
frisar que algumas mudanças significativas foram introduzidas
no manual. "Com certeza serão de grande valia na solução das
inúmeras execuções trabalhistas", revelou a magistrada. Ela
destacou que, com a utilização do novo sistema, se espera
a redução do prazo de atendimento das ordens judiciais, a
padronização e a automação do seu tratamento pelas instituições
financeiras.
A juíza observou que, diante da grande importância e seriedade
da utilização do sistema, é necessário observar sempre as
recomendações do Banco Central e do TST relativas ao acesso
ao bacen-Jud 2.
Uma das principais observações, segundo a magistrada, é relativa
ao encerramento da permanência na página do Banco Central,
mesmo que por um período pequeno, do sigilo e da pessoalidade
da senha que, inclusive, deve ser substituída mensalmente,
por medida de segurança, como ocorre com todos os funcionários
do Banco Central.
As informações são da Assessoria de Imprensa do TRT-PB.
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