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Banco Central acelera bloqueio de contas
Jornal de Brasília
1/8/2005
Com o novo Bacenjud, valores poderão ser retidos pelos
bancos até 48 horas. Sistema será lançado este mês
Os operadores do "mensalão" e parlamentares beneficiados pelo
esquema podem começar a se preocupar com o dinheiro que mantêm
nos bancos. Quem for apanhado em alguma irregularidade pode
ter, a partir de agosto, os valores bloqueados até 48 horas.
Esta é a previsão para o lançamento do Bacenjud 2.0, sistema
que fará eletronicamente todo o processo de comunicação entre
a Justiça e os bancos. Em média, são recebidos pelo banco
cerca de 1,8 mil pedidos de retenção de valores por dia.
Atualmente, o bloqueio em contas correntes pode demorar até
mais de uma semana, possibilitando o saque antes de cumprida
a decisão judicial. Mas com o Bacenjud 2.0, isso vai mudar.
O novo sistema está pronto e já passou pela fase de teste.
O BC aguarda, apenas, a assinatura de convênios com os tribunais
superiores para colocá-lo em funcionamento. Segundo João Goulart
Junior, chefe adjunto do Departamento de Planejamento da Fiscalização,
o sistema, lançado em 2000, já havia agilizado o processo.
A meta, agora, é torná-lo ainda mais rápido.
O Bacenjud 2.0 funcionará de forma bastante simplificada.
Por meio eletrônico, o juiz encaminha o ofício ao Banco Central.
O sistema identifica o banco onde o devedor tem conta e encaminha
o ofício à agência. O banco, que hoje faz o bloqueio por meio
manual passará a fazê-lo automaticamente pelo mesmo sistema.
Da mesma forma, encaminhará ao juiz pelo Bacenjud o comunicado
de que a ordem foi cumprida. Atualmente, esse comunicado é
feito por carta, podendo demorar sete dias ou mais.
"O Banco Central não bloqueia contas. Ele apenas encaminha
os ofícios e comunicados por meio do Bacenjud. O bloqueio
é determinado pela Justiça e feito pelos bancos", afirma João
Goulart.
O BC recebe, em média, 3 mil pedidos por dia de bloqueio,
de desbloqueio, de informação, comunicação de falência e de
desfalência. Deste total, cerca de 60% são solicitações de
bloqueio de valores, sendo a maioria (81%) referente a causas
trabalhistas. Ele esclarece que o pedido de bloqueio só é
feito pela Justiça depois que a ação já transitou em julgado,
ou seja, não existem mais possibilidades de recursos.
Na semana passada, o presidente do Banco Central, Henrique
Meirelles, em telefonema ao presidente da CPI dos Correios,
Delcídio Amaral (PT-MS), sugeriu a formação de uma força-tarefa
para discutir uma possível reavaliação das normas de movimentação
bancária. A idéia é que técnicos do BC possam auxiliar os
parlamentares da CPI na elaboração de propostas de alteração
das regras em vigor.
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