Bacen JUD > Normas e manuais

Manuais, dúvidas frequentes e outros documentos

• Manual de Orientação para o Bacen Jud referente ao SAJ
• Manual do Bacen Jud - Adequação TJSC
• Manual do Bacen Jud - BACEN
• Instruções Divisão Judiciária - 2º Grau
• Senha de acesso
• Como verificar pedências
• Dúvidas frequentes
• Orientação sobre valor de transferência e entes estatais
• Códigos das Respostas
• Convênio STJ Bacen Jud 1.0
• Convênio STJ Bacen Jud 2.0
• Termo de Adesão Bacen Jud 1.0
• Termo de Adesão Bacen Jud 2.0
• Regulamento do Bacen Jud 2.0

Provimentos

• Provimento TJSC
• Provimento TJRS
• Provimento TST
• Provimento TRT 15ª região
• Provimento PJ-AC
• Provimento TJ-MS
  • 09/2004
  • 18/2007
• Provimento TJ-TO

Ofício Circular CGJ n. 025/2008

Conselho Nacional de Justiça

• Recomendação nº 1
• Resolução n° 61 - de 07.10.08 (Conta única para bloqueio) (Novo)

Conselho da Justiça Federal

• RESOLUÇÃO Nº 524, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006

Lei dos Notários