| Coluna
Espaço Vital - JC - 31.03.2006
Conversa afiada
“Penhora on line para tornar o Judiciário mais
rápido”
Os devedores de cifras decorrentes de condenações
judiciais estão com os meses contados para continuarem
escapando da penhora em dinheiro, nas suas contas bancárias.
A conclusão se extrai de afirmativa do presidente do
TJRS, desembargador Marco Antonio Barbosa Leal, 58 anos de
idade – anos de magistratura. Ontem, durante o café
da manhã com que o comando do TJ gaúcho confraternizou
com a imprensa – primeira experiência desse tipo,
em toda a centenária história da corte –
Barbosa Leal respondeu a algumas perguntas deste saite.
ESPAÇO VITAL – Haverá a implantação
da penhora on line como rotina do Judiciário gaúcho
?
LEAL – Seguramente, sim ! Esta é uma ferramenta
nova, já usada com freqüência na Justiça
do Trabalho, com reconhecida eficiência ali, para a
realização dos haveres dos credores. O mecanismo
é importante para evitar a eternização
das ações. Estamos, por ora, ainda com dificuldades
de implantação por falta de recursos pessoais
e materiais e até de cultura. Mas a penhora on line
há de vir, sim !
EV – Há previsão de data para início
dessa rotina ?
LEAL – Ainda não, mas apenas por falta atual
de recursos. Há vontade, sim ! Eu estou efetivamente
empenhado em encontrar meios para incorporar logo essa possibilidade
às nossas rotinas. Antes teremos que sistematizar,
para então implantar.
EV – Mas há vozes de magistrados que se opõem
à implantação da penhora on line...
LEAL – Um dos compromissos da atual administração
do Tribunal de Justiça é a implementação
de medidas capazes de tornar o Judiciário mais célere
e acessível à população. A minha
gestão tem como primeiro objetivo dinamizar a rotina
forense e em conseqüência, o trabalho prestado
pelo Poder. De modo que eu garanto que - embora ainda sem
data - em futuro próximo teremos a penhora on line
implantada.
Barbosa Leal, presidente do TJRS
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